Política de Privacidade

Este documento traz a Política de Privacidade da marca Nó na Cabeça®.

Sua finalidade é estabelecer, deixando claro para os titulares dos dados, as regras de coleta, armazenamento, utilização, tratamento, compartilhamento e exclusão dos dados e informações eventualmente coletados pela Nó na Cabeça®  em suas plataformas digitais (redes sociais e site).

A marca Nó na Cabeça® é uma marca de roupas, legalmente constituída em 2017, inscrita no CNPJ sob o n° 27.844.904/0001-50, com sede na Ladeira dos Guararapes numero 35 / 302 – Cosme Velho, Rio de Janeiro – RJ.

Destacamos especialmente aqui nesse documento, também, a nossa intenção de preservar a privacidade, a autodeterminação, a liberdade de expressão, informação, a sua intimidade, honra e imagens.

Acreditamos que as suas informações pessoais devem ser tratadas com cuidado e respeito, garantindo seus direitos à privacidade e ao controle sobre os seus dados. Por isso, solicitamos apenas as informações que forem estritamente necessárias para a realização de nossas atividades.

Temos o compromisso aqui firmado de, EM NENHUMA HIPÓTESE, comercializar ou ceder a terceiros sob qualquer pretexto as suas informações ou usá-las com a finalidade de obter lucro.

Em relação às  informações referentes a pagamentos efetuados na loja através de intemediadores/operadoras de cartão de crédito, boletos e outros meios (número de cartão de crédito por exemplo durante um processo de compra em nossa loja) não são passadas ao nosso site. Essas informações são enviadas diretamente através de plugin seguro para a intermediadora/operadora do meio de pagamento. Comparativamente, esse plugin seria como uma forma digital de uma máquina de cartão operada em lojas físicas. Essa analogia estamos usando para facilitar a compreensão.  Esses plugins são desenvolvidos por essas operadoras/intermediadoras de meios de pagamento e toda a comunicação é protegida por encriptação via ssl, sendo um meio seguro.

1. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR?

Os dados coletados com mais frequência, por meio do site, de cadastro ou para viabilizar a participação em campanhas informativas da Nó na Cabeça® são: Nome completo, endereço físico e eletrônico, data de nascimento, gênero, CPF, telefone. Com menor frequência o IP.

Isso depende do tipo de ação feita pelo cliente no site. Exemplo:

– O cliente faz uma compra; os dados armazenados são:

Nome completo, endereço físico e eletrônico, data de nascimento, gênero, CPF, telefone.

– O cliente preenche um formulário de contato:

Nome, endereço eletrônico

2. COMO COLETAMOS E UTILIZAMOS SEUS DADOS:

Basicamente, utilizamos os dados fornecidos para (1) entender quais as preferências dos usuários de nossas redes sociais, tornando-as mais adequadas às expectativas de quem as utiliza; (2) nos comunicar com você; (3) manter nossos cadastros atualizados; (4) enviar informações de promoções e ofertas que podem ser do interesse dos clientes.

2.1.  Navegação

Enquanto você navega em nosso site, poderemos registrar alguns dados para gerar estatísticas de acesso. Isso abrange os seguintes dados, que, ressalte-se, não serão repassados a outras instituições empresas ou pessoas:

    dados relativos ao seu provedor de internet
    sistema operacional
    navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados)
    configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores)
    e páginas acessadas (data e hora de acesso).

Nesse caso, não coletamos informações que possam te identificar pessoalmente, como endereços de IP ou de e-mail, nem instalamos ou ativamos nenhum tipo de programa, vírus, script, trojans ou similar/es que possam de alguma forma comprometer sua segurança.

Esses dados são coletados por meio de cookies, pequenos arquivos que reúnem essas informações automaticamente a partir do seu acesso, e as estatísticas geradas têm o objetivo  de te conhecer melhor para oferecer a experiência mais adequada aos usuários de nosso site.

Caso não queira ceder essas informações, desative o uso de cookies de seu navegador. Para isso, deixamos aqui o modo de fazer isso nos diferentes navegadores, basta clicar no nome daquele que você utiliza: Google Chrome, Internet Explorer, Firefox, e Safari.

2.2. Envio de comunicações eletrônicas  

Ao realizar uma compra em nossa loja, você automaticamente terá alguns dados (já descrito acima) de seu nome e email. Ao comprar, automaticamente você estará autorizando o envio de comunicações, porém pode solicitar o cancelamento desses envios a qualquer momento, enviando um email para contato@nonacabeca.com.br com o assunto CANCELAR ENVIO DE PROMOÇÕES.

2.3. Cadastro

Ao se cadastrar, em nosso site, você terá um login de acesso, que irá identificá-lo e permitirá acompanhar seus pedidos com maior facilidade. Para isso,  solicitamos dados biográficos como, nome, e-mail, gênero, nº de CPF, endereço e telefone para contato. O seu IP também é coletado nesse momento.

Utilizaremos essas informações para nos comunicarmos com você de forma qualificada:  enviar comunicações referentes às compras realizadas por você em nossa loja,  ofertas e conteúdos promocionais e divulgar nossas ações e eventualmente serviços.

3. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Não fazemos nenhuma ação direcionada à crianças ou adolescentes. Nosso público basicamente é composto de indivíduos maiores de idade.  Porém, caso algum menor de idade realize alguma compra em nossa loja, nossa providência inicial ao constatar a idade do comprador, será entrar em contato e tentar falar com o responsável para obter a autorização para armazenamento de dados. De qualquer modo, todas as informações de crianças ou menores de idade serão apagadas tão logo o processo de compra se conclua.

4. COMO UTILIZAMOS OS DADOS SENSÍVEIS?

Não coletamos dados sensíveis.

Conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), dados sensíveis são:

Todo e qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

A Nó na Cabeça utiliza sistemas de criptografia (ssl), tanto em trânsito quanto no armazenamento das informações.

Infelizmente, a transmissão de informações pela internet nunca é totalmente segura, porém adotamos os melhores esforços para garantir que a transmissão de informações ao nosso site seja sempre segura. Mas, tomamos todas as precauções e seguimos as melhores práticas para proteger seus dados e nos certificar que eles não serão usurpados, acessados, divulgados ou alterados.

Depois de recebermos suas informações, usaremos procedimentos rigorosos e recursos de segurança para impedir acessos não autorizados. O acesso a essas informações será limitado a um número mínimo de colaboradores da organização, que estão sujeitos a compromissos de confidencialidade.

A Nó na Cabeça® não envia nenhum tipo de material, seja por e-mail ou por meios físicos de postagem sem que você faça a opção pelo envio ao preencher nossos dados em qualquer momento de contato com a instituição.

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS ?

Nós só compartilhamos os seus dados nas hipóteses permitidas por lei ou com o seu consentimento. Na seção 6 do documento da Política de Proteção de dados você encontra a lista dos programas utilizados para tratamento de dados, por cada área da organização.

Só compartilharemos os seus dados pessoais com terceiros em algumas situações específicas:

    Quando você der o seu consentimento para que disponibilizamos essas informações a terceiros determinados;
    Nos casos em que usamos um provedor terceirizado para fornecer um serviço (por exemplo, o Mailchimp), nosso provedor de serviços de e-mail);
    Com o fim de cumprir quaisquer termos, condições ou acordos que tenhamos firmado com você;
    Em casos específicos descritos por lei ou por força de decisões judiciais. Nestes casos, faremos o possível para notificá-lo acerca desse pedido.

6.1. A seguir estão listados as aplicações e softwares que trabalhamos atualmente, assim como suas políticas de privacidade:

Os dados fornecidos à Nó na Cabeça® serão retidos e atualizados enquanto a pessoa se mantiver cadastrada em nossa loja.

Os dados sobre crianças, fornecidos mediante consentimento de seu representante legal, serão apagados logo após a sua utilização, segundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados.

8. QUAIS OS SEUS DIREITOS?

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem diversos direitos, que incluem, por exemplo: requerer um resumo das informações que mantemos a seu respeito corrigi-las, cancelar o seu consentimento para o tratamento e etc.  Nosso compromisso é o de sempre responder da forma mais rápida possível. A Nó na Cabeça® entende e se compromete a respeitar amplamente a sua decisão de exercitar os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e no Marco Civil da Internet.

Você tem os seguintes direitos conferidos por lei:

    Requisitar a informação sobre se os seus dados sofrem qualquer tipo de tratamento por nós e como isso é feito;
    Solicitar o acesso e confirmação a toda informação pessoal que mantivermos. Nesse momento podemos precisar confirmar a sua identidade, após o que forneceremos um relatório com a cópia das suas informações, que estão em nosso poder.
    Cancelar o seu consentimento a qualquer momento, com exceção dos dados tratados mediante obrigação regulatória ou legítimo interesse. Depois de recebermos a notificação sobre a retirada do seu consentimento, não trataremos mais suas informações pessoais para os fins aos quais elas se destinavam.
    Solicitar a informação sobre a eventual possibilidade de não dar o seu consentimento e sobre as consequências dessa negativa em cada caso;
    Requisitar a correção de informações incorretas, incompletas ou imprecisas a seu respeito, que estão em nossas bases de dados;
    Requisitar a anonimização, bloqueio ou a eliminação de dados que você considere desnecessários para a finalidade que estão sendo utilizados, ou que considere excessivos ou tratados em desconformidade com a “LGPD”.
    Direito de pedir para que suas informações sejam excluídas de nossos arquivos e sistemas, quando não houver nenhuma razão para mantê-las.
    Requisitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, o que será feito a menos que tais dados já tenham sofrido anonimização da nossa parte, a partir das diretrizes oferecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais;
    Requisitar informações a respeito do eventual compartilhamento de seus dados com outras instituições públicas ou particulares;
    Requisitar a exclusão de nossas listas de comunicação ou marketing, assim você deixará de receber nossas mensagens e e-mail, caso não deseje mais isso.

8.1. A nossa resposta à sua solicitação:

Nosso compromisso é responder ao seu requerimento da maneira mais rápida possível, contudo, caso issos não seja possível por alguma razão, comunicaremos:

    As razões que nos impedem de adotar imediatamente a providência que você deseja; ou
    Possivelmente, informaremos que não somos os agentes de tratamento dos dados que você busca, e, se possível, onde você poderá encontrá-los.

O acesso a um relatório simples sobre os dados pessoais mantidos pela nossa instituição poderá ser fornecido de forma imediata.

Caso você tenha dificuldade com o recebimento deste relatório pela internet, é seu direito pedir que ele seja entregue na forma impressa.

8.2. Da informação quanto a mudança em relação ao tratamento dos seus dados a terceiros

Informamos que uma vez requisitados o cancelamento, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, repassaremos essa mudança na forma de tratamento do dado a eventuais terceiros com os quais tenhamos compartilhado suas informações, a menos que isso seja impossível ou implique em um esforço desproporcional às nossas capacidades.

8.3. Decisões totalmente  automatizadas:

Por fim, a Nó na Cabeça® informa que não faz uso de mecanismos de decisão automatizada.

8.4. Direito de peticionamento:

É seu direito peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou órgãos de defesa dos direitos dos consumidores.

9. COMO VOCÊ PODERÁ NOS CONTATAR?

Os contatos da Nó na Cabeça são:

 Email:  contato@nonacabeca.com.br  

Telefone: 21 96774-2244

Formulário de contato pelo site: Contato – Nó na Cabeça (nonacabeca.com.br)

Páginas do Facebook e Instagram:
https://www.facebook.com/usenonacabeca
https://www.instagram.com/usenonacabeca

Caso você deseje exercitar qualquer um dos direitos listados acima ou apenas atualizar as suas preferências, a qualquer momento, você deve enviar um e-mail simples, explicando a sua demanda para contato@nonacabeca.com.br,  ou caso entenda mais confortável, você também poderá nos contatar pelo telefone no número (21) 96774-2244 (também whatsapp).

10. MUDANÇAS E ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Nó na Cabeça® se reserva o direito de atualizar esta política de proteção de dados sempre que necessário. Se as mudanças forem significativas nos comunicaremos diretamente com você, enviando a nova versão por e-mail. De qualquer forma, revisite essa seção sempre que puder para estar sempre atualizado!

Nós poderemos atualizar esta política de proteção de dados postando uma nova versão em nosso site. Se essa mudança for significativa, especialmente quanto à maneira que usamos suas informações, nos comunicarmos diretamente com você a respeito dela, e, eventualmente, requisitamos seu consentimento novamente. Também recomendamos que você revisite esse documento com alguma periodicidade para estar sempre atualizado quanto a mudanças pontuais.

10.1. Respeito às recomendações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados:

Ressaltamos que isso poderá ocorrer especialmente quando houver a implementação da autoridade nacional de proteção de dados, uma vez que esse mecanismo regulatório do sistema de proteção de dados, poderá emitir novas diretivas sobre a maneira que todos os procedimentos descritos nesse documento devem se dar.

11. ALGUMAS DEFINIÇÕES DE TERMOS TÉCNICOS IMPORTANTES PARA QUE VOCÊ COMPREENDA ESSA POLÍTICA:

A Lei Geral de Proteção de Dados, e outras legislações, muitas vezes contém termos técnicos do direito, que podem ser de difícil entendimento para quem precisa entender  quais são seus direitos, aqui apresentamos algumas definições para que você entenda completamente este documento.

AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS: O termo abrange os conceitos de controlador e operador de dados, sendo o primeiro, o que possui o poder de decisão sobre as finalidades do tratamento de dados dos titulares, portanto, a Nó na Cabeça como pessoa jurídica  e seus colaboradores, e, o segundo, aquele que realiza o tratamento de dados a partir das diretrizes do controlador, como prestadores de serviços e pessoas jurídicas que executam funções auxiliares à Nó na Cabeça®.

ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

AUTORIDADE NACIONAL:  é um órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República. Suas tarefas essenciais são fiscalizar e regular a aplicação da LGPD. A idéia é que esse órgão faça a ponte entre a sociedade e o governo, prestando um serviço aos cidadãos.  A “ANPD” também terá um papel de orientar e apoiar os órgão do governo e empresas em relação às situações em que o tratamento de dados é ou não permitido.

BANCO DE DADOS: Conjunto estruturado de dados pessoais, anonimizados ou pseudônimos, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

BLOQUEIO: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

COMPARTILHAMENTO DE DADOS: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais, com autorização específica entre entes públicos ou privados.

CONSENTIMENTO: É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

CONTEÚDO: Qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos USUÁRIOS na PLATAFORMA. Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais.

CONTROLADOR DE DADOS: Pessoa ou instituição, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

COOKIES: Arquivos enviados pelo servidor da PLATAFORMA para o computador ou celular do USUÁRIO, com a finalidade de identificar o computador ou celular e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a utilização da PLATAFORMA, de acordo com o seu perfil. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos USUÁRIOS da PLATAFORMA.

DADOS MANIFESTAMENTE PÚBLICOS: as informações que podem ser utilizadas livremente porque estão disponíveis nos portais de autoridades governamentais como a Receita Federal e os diversos Tribunais de Justiça. Ainda há discussão sobre se perfis e posts expostos em redes sociais são considerados dados públicos. Lembre-se o tratamento sempre deve ser feito mediante a informação quanto à finalidade do uso e apuração do consentimento genuíno do titular.

DADOS PESSOAIS: todos os dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável, o que pode incluir, além de Nome, e-mail, CPF, endereço I.P., Device ID e outros identificadores que, se analisados em conjunto, permitem a identificação de um USUÁRIO.

DADOS PESSOAIS ANONIMIZADOS: dados relativos a um USUÁRIO que passaram por um processo de quebra do vínculo existente entre as informações e o seu titular, de modo a garantir o seu anonimato definitivamente.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dados sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa.

ELIMINAÇÃO: exclusão do dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independente do procedimento empregado.

ENCARREGADO: Pessoa indicada pela Nó na Cabeça® para atuar como canal de comunicação entre o controlador e os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que ainda não foi criada.

FINALIDADE: propósito legítimo, informado ao titular, que assegura a legalidade do tratamento de seus dados.

INCIDENTE DE INSEGURANÇA: O incidente pode ser compreendido como uma violação de segurança que provoca, DE MODO INCIDENTAL E ILÍCITO, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tratamento.

IP (Internet Protocol): É um conjunto de números que identifica o computador ou celular do USUÁRIO na Internet.

LEGÍTIMO INTERESSE: trata-se a justificativa mais flexível para o tratamento, e processamento, regular e legal de dados. O legítimo interesse do controlador de dados tem fundamento nas finalidades para as quais os dados são coletados, considerando as situações concretas em que isso será feito. É legítimo o uso de dados para (a) o apoio e promoção de atividades da Nó na Cabeça®; (b) a proteção do exercício regular dos direitos do titular, ou prestação de serviços que o beneficiem, respeitando-se as suas expectativas e suas liberdades fundamentais;

OPERADOR DE DADOS: é a pessoa que faz tratamento dos dados que estão em posse do controlador, nesse caso,  que foram captados pela Nó na Cabeça®, de qualquer forma.

PSEUDONIMIZAÇÃO: tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta com um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

TRATAMENTO DE DADOS: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.